5 Demonstrações simples sobre Bichara Eduardo Cunha Explicado

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Para este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando este legislador descumpre uma imposição do dever do legislar, utilizando prazo certo de modo a tanto". Este advogado João Darc Costa por Souza Moraes atuou no caso representando a servidora. (Clique aqui)

Pelo findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram este feriado do dia do servidor público, de que cairia num sábado, de modo a POR DIA útil (clique aqui).

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1ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença qual havia condenado um banco por falha na prestaçãeste por serviçeste relativo à celebraçãeste por contrato de empré especialmentestimo consignado.

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Ao comentar no Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por 1 dé especialmentejà vu. (Clique aqui)

Lei do RJ garante ao advogado Debater utilizando juiz isento agendamento prévio. Presentemente, as salas de audiência e por espera do Praticamente as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste deter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução qual restringiu o uso de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Este elevado caso do recuperaçãeste judicial link do site do País do futebol, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

País do futebol Pharma ajuiza pedido de recuperação judicial depois por nãeste conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou este grupo em fato relevante.

Durante a abertura do "1º Congresso Internacional Derivado do Inovação e Mediação" e do "seisº Fonamec - Fórum Nacional da Mediaçãeste e Conciliação", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção de modo a a quantidade de ações judicializadas. "Chega 1 tempo que este judiciário nãeste consegue responder a tempo e com a superioridade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, mais adequadas, Muito mais efetivas e Ainda mais cfoileres", disse.

A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia qual dizia que este magistrado trabalhou de modo a este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.

Este departamento do fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações Acerca a denúncia de qual há piora no desempenho por iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.

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